Taxa de evolução da obra: desvende esse mistério de uma vez

Muitas pessoas que adquirem imóveis na planta por meio de financiamento têm dúvidas sobre a cobrança da taxa de evolução da obra, também conhecida como Juros de obra. Por desconhecer este encargo, é comum que os compradores o considerem abusivo e busquem a interrupção do débito. Porém, na maioria dos casos, essa arrecadação é legal e auxilia a construtora no planejamento financeiro da obra, prevenindo atrasos.

Para acabar com qualquer dúvida, preparamos este conteúdo explicando como funciona, para que serve e como o comprador do imóvel pode acompanhar se a cobrança está sendo feita de forma correta. Confira!

 O que é a taxa de evolução da obra?

Também conhecida como juros de obra, a taxa de evolução da obra é um encargo cobrado nos contratos de financiamento de imóveis adquiridos ainda na planta. Trata-se dos juros cobrados por instituições de crédito da construtora para financiar o empreendimento — esse valor é repassado aos compradores do imóvel.

Essa cobrança é lega e regular em todos os contratos de financiamento de imóveis na planta, o que inclui as operações por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Por que a cobrança é polêmica?

Na verdade, o fator que torna a taxa de evolução da obra algo polêmico é a desinformação dos compradores quanto a sua existência e legalidade. A maioria das pessoas pensa que se trata apenas de uma cobrança abusiva.

Esta situação é responsabilidade, em grande parte, das construtoras, que deixam a desejar no que se refere a informação que prestam a seus clientes. Em muitos casos, o comprador só descobre a existência da taxa de evolução da obra ao assinar o contrato de financiamento junto ao banco.

Como deve ser feita a cobrança da taxa?

O primeiro requisito para a cobrança é a inclusão de uma cláusula no contrato especificando o débito. A construtora precisa informar o comprador sobre esse valor de forma detalhada.

O contrato deverá especificar o prazo previsto para a entrega das chaves do imóvel — este é o momento em que se deve interromper a cobrança da taxa de evolução da obra. Qualquer cobrança após esta data, estando o empreendimento pronto ou não, torna-se ilegal.

 Como verificar se a taxa está sendo cobrada corretamente?

A taxa de evolução da obra deixa de ser legal ao ser cobrada caso o imóvel não fique pronto dentro do prazo previsto no contrato. Neste caso, o comprador deve solicitar à construtora a interrupção da cobrança durante o período de atraso da obra.

Os temores e desconfianças dos compradores sobre a taxa de evolução da obra podem ser eliminados com um cuidado que deve ser tomado antes de assinar qualquer tipo de financiamento: se informar sobre todas as condições do contrato.

Como você pode ver, a cobrança é legal, desde que sejam respeitadas todas as condições que listamos acima.

Quer saber mais sobre as opções para financiar a compra de sua casa? Então confira nosso texto sobre os tipos de financiamento imobiliário e descubra qual o mais adequado para você.

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