Descubra quais os documentos necessários para comprar pelo programa MCMV

Depois de escolher o imóvel ideal, é comum se perguntar quais são os documentos necessários para comprá-lo, principalmente quando se decide tentar um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida. O programa oferece condições facilitadas para a aquisição, mas, como é preciso cumprir alguns requisitos, é essencial estar atento à documentação.

Para esclarecer o assunto, preparamos este post listando todos os documentos de que você precisa para solicitar o financiamento e, também, para ter certeza de que a compra é segura. Continue a leitura e saiba mais!

Quais são os documentos necessários para comprar imóvel pelo MCMV?

Para solicitar o financiamento bancário pelo Minha Casa Minha Vida é preciso apresentar diversos documentos, além de analisar a documentação do vendedor e do imóvel. Veja, a seguir, quais são eles.

Documentos do comprador

Para fazer o financiamento, o comprador deverá apresentar os seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), principalmente se for usar o FGTS na compra;
  • certidão de nascimento ou casamento atualizada (últimos 90 dias), para comprovar o estado civil;
  • comprovante de rendimentos dos últimos 3 meses;
  • comprovante de residência atualizado.

Em caso de composição de renda para fazer o financiamento, o outro comprador deverá apresentar a mesma documentação. Vale lembrar que, se o beneficiário for casado, a participação do cônjuge no contrato é obrigatória, exceto se o casamento for pelo regime de separação total de bens.

Além disso, se o comprador não trabalhar com carteira assinada para comprovar os rendimentos, isso pode ser feito apresentando outros documentos, por exemplo:

  • declaração do Imposto de Renda (IR);
  • Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);
  • extratos bancários;
  • comprovante de recebimento de benefício previdenciário.

Se surgirem dúvidas a respeito da documentação, converse com o consultor de imóveis ou com a agência bancária que vai financiar o apartamento. Eles poderão esclarecer o assunto e indicar os documentos válidos para solicitar o financiamento.

Documentos do vendedor

Também é importante analisar a documentação do vendedor para ter certeza de que a venda do imóvel é regular e que você não terá problemas no futuro. São necessários os seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • comprovante de estado civil;
  • certidão negativa de protestos, obtida em cartórios;
  • certidões negativas de ações cíveis, criminais, trabalhistas e execuções fiscais;
  • certidão de quitação de tributos federais;
  • certidão negativa de interdição, tutela e curatela.

Se for pessoa jurídica, é importante solicitar, também:

  • cópia autenticada do contrato ou estatuto social na Junta Comercial, com eventuais alterações;
  • certidões negativas acima citadas referente à pessoa jurídica.

A existência de débitos do vendedor ou a existência de ações e execuções judiciais podem trazer problemas para o comprador no futuro. Em alguns casos, a venda do imóvel pode ser considerada como fraude a credores, podendo gerar diversos prejuízos, até mesmo com a perda do bem.

Solicite todos os documentos ao vendedor e, de preferência, conte com o apoio profissional para fazer a compra e analisar toda a documentação. Assim, você tem mais segurança no negócio e evita problemas no futuro.

Documentos do imóvel

Em relação ao imóvel, você deverá apresentar os seguintes documentos:

  • contrato de compra e venda;
  • matrícula atualizada do imóvel;
  • certidão de logradouro obtida junto à prefeitura.

Quais são os documentos necessários para comprar um imóvel na planta?

O MCMV também permite a aquisição de imóveis na planta. Nesse caso, primeiro é preciso verificar se o empreendimento pode ser financiado pelo programa — geralmente as próprias construtoras e as imobiliárias que comercializam as unidades divulgam a informação.

Isso acontece porque, para que o financiamento seja aceito pela instituição financeira, o empreendimento também deve ter sido financiado pelo programa, por meio da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Se o imóvel estiver em construção, além dos documentos já informados, também é importante apresentar a seguinte documentação complementar:

  • projeto completo e alvará de construção da obra, com aprovação;
  • matrícula da obra no INSS;
  • Autorização de Responsabilidade Técnica (ART);
  • memorial descritivo do imóvel;
  • orçamento discriminativo da obra;
  • documentos do construtor ou responsável técnico da obra (RG, CPF e CREA).

Como conseguir todos os documentos para essa aquisição?

Depois de conhecer todos os documentos necessários para comprar apartamento, é comum que surjam dúvidas sobre como consegui-los. Mas, apesar de parecerem complicados, os procedimentos são simples. Confira a seguir.

Documentos do imóvel

A documentação do imóvel, tanto na planta quanto os já construídos, deve estar registrada no Cartório de Imóveis local. Você pode solicitá-la ao vendedor ou ao próprio o Cartório — como os documentos são públicos, todos podem ter acesso. É importante ter atenção ao prazo de validade: a certidão negativa de ônus reais, por exemplo, vale por 30 dias apenas.

A certidão negativa de IPTU é obtida na prefeitura da cidade e também tem validade de 30 dias. As demais não têm uma validade determinada, entretanto, quanto mais recentes, mais segurança você terá em relação ao negócio. Por isso, sempre que possível, busque documentos que tenham sido atualizados nesse prazo.

Os projetos e demais documentos referentes à construção, no caso de compra de imóveis na planta, devem ser obtidos com a construtora e no Cartório de Registro de Imóveis. Vale lembrar que as certidões negativas, em todos os casos, são emitidas apenas quando não existem pendências, caso contrário, será fornecida uma certidão positiva.

Certidões judiciais

As certidões judiciais devem ser obtidas nos Fóruns e Tribunais e podem ser solicitadas pelo comprador, mas o ideal é que o próprio vendedor apresente os documentos. Contudo, como cada local tem regras específicas para o requerimento e a entrega do documento, é preciso entrar em contato com os órgãos para confirmar os procedimentos.

Em caso de dúvidas, a imobiliária pode esclarecer os procedimentos necessários ou, até mesmo, obter os documentos para facilitar o procedimento. Além disso, a ajuda profissional é importante para intermediar a compra e garantir o melhor negócio.

Agora que você já sabe quais são os documentos necessários para comprar apartamento pelo MCMV, lembre-se de que é importante verificar a validade e ler tudo com atenção para ter certeza de que não existe nenhum impedimento para o negócio e evitar transtornos no futuro.

Gostou deste post? Se você está em busca do imóvel ideal, entre em contato conosco e conheça as opções que a Une Zona Norte tem para oferecer!

Conheça as nossas redes sociais!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cadastre-se e receba as informações exclusivas desse lançamento no Parque UNA

Arquiteta e Urbanista e Especialista em Arquitetura de Interiores. Atualmente realiza seus trabalhos em Pelotas e em Porto Alegre. Desenvolve seus trabalhos com conhecimento técnico, responsabilidade e dedicação. Mas acredita que a arquitetura vai além do espaço, e que está diretamente ligada às sensações, comportamentos e sentimentos. Onde cabe ao profissional personalizar a essência do usuário e qualificar o espaço. Considera um privilégio fazer parte de cada história e ver cada traço do projeto saindo do papel exatamente da forma que foi planejada por ela!
Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Católica de Pelotas – UCPel, com 7 anos de experiência em Projetos de Interiores, Arquitetônicos e Paisagismo. Hoje, também atua com trabalhos de consultorias e mentoria em arquitetura, laudos técnicos e acompanhamentos de obra. Além disso, é empreendedora e cofundadora do projeto Elo Colaborativo, colunista da Revista Toda Casa e tem forte atuação nas redes sociais com criação de conteúdos para arquitetura.
Formada pela UCPEL em Arquitetura e Urbanismo no ano de 2008 e com especialização em Eng. de Segurança, a arquiteta Lilian Sampaio atua no mercado de Arquitetura Residencial e Comercial com ênfase em Projetos de Interiores, tendo como conceito para seu processo criativo a “Arquitetura Sinestésica”, que busca estimular o inconsciente e o despertar de sensações.
Graduada pela UCPEL, no ano de 2013, iniciou carreira profissional trabalhando com outros Arquitetos, com eles adquiriu muita experiência e aprendizado, estagiou desde cedo, porque acreditava que era através do dia a dia que aprenderia a verdadeira Arquitetura. Em um dos escritórios, o que passou a maior parte da vida acadêmica, foi estagiária e logo após formada foi contratada, dois anos depois foi convidada a ser sócia. No ano de 2017 iniciou sua jornada, colocando sua marca nos Projetos, estando a frente do seu escritório, o EADK (Estúdio de Arquitetura e Design), e assim, vem ganhando cada vez mais espaço. No momento desenvolve projetos de Arquitetura Residencial, Projetos e Design de interiores (residencial e comercial) e reformas, atua na cidade de Pelotas e Santa Vitória do Palmar (cidade Natal).

Joana Rocha é arquiteta e design de interiores. Formada pela Universidade Católica de Pelotas e pós -graduanda pelo Ipog de Porto Alegre. Ama trabalhar com criação e transformação de espaços. No ponto de vista de Joana a arquitetura é capaz de transformar a vida das pessoas, pois ela está presente no cotidiano de todos.  Além disso, acredita que a arquitetura, o  design e a arte, andam de  mãos dadas e são inseparáveis.

Um espaço bem pensado de acordo com o estilo de vida, personalidade dos usuários faz toda a diferença.

Atua em arquitetura de interiores, projeto arquitetônico, paisagismo e regularizações, também trabalha com arquitetura modular.

Há 17 anos formada na UFPEL, começou fazendo um pouco de tudo em um escritório em Poa no ano de 2003, depois trabalhou com Stands e também atuou no mercado de móveis planejados, desde 2013 em Pelotas atua fortemente com projetos comerciais, reforma de interiores e alguns projetos arquitetônicos.

Formou-se na Universidade Católica de Pelotas em 2010. Trabalha nas áreas de arquitetura e execução para arquitetônicos, interiores, paisagismos, decorações, consultorias e regularizações, tanto na área residencial, como na área comercial e institucional. O atendimento diferenciado, personalizado, proporciona a interatividade entre a arquiteta e o cliente, fazendo projetos adequados à necessidade de cada um.

Atua há 15 anos com projeto e execução de ambientes comerciais, residenciais, interiores e paisagismo. Sua formação em Arquitetura e Urbanismo, pela UFPEL, foi complementada por uma especialização em construção civil, pelo NORIE / UFRGS, e posteriormente pelo mestrado em Arquitetura e Urbanismo na área da Percepção Ambiental com foco em habitação e envelhecimento. No seu trabalho desenvolve soluções para as diferentes fases da vida: nascimento, infância, adolescência, fase adulta e envelhecimento. Seu propósito é traduzir os desejos dos clientes em ambientes que valorizem a estética e funcionalidade, mas acima de tudo, que tragam bem estar e representem a personalidade de quem irá usar o lugar.

Andréa Buss Tessaro, paranaense, mora há 15 anos em Pelotas, formada pela Ucpel em fevereiro de 2016 em Arquitetura e Urbanismo, atuando desde então em escritório próprio. Hoje seu escritório é localizado no Parque Una, no container 29. 

Atua em arquitetura de interiores, projeto arquitetônico, paisagismo e regularizações, também trabalha com arquitetura modular.

Arquiteta Tamara Janovik Trabalha nas áreas de arquitetura e execução para projetos arquitetônicos, interiores, paisagismos, consultorias e regularizações. Sua meta é desenvolver projetos exclusivos para cada cliente, proporcionando beleza, conforto e praticidade.