O que é ITBI? Descubra agora!

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal cobrado sempre que acontece a transmissão da propriedade para outro dono, exceto nos casos de doação e herança.

Como ele é muito importante na negociação de um imóvel, é fundamental saber o que é ITBI, como calculá-lo, quem deve pagar e em que momento isso é feito para poder planejar o orçamento.

A fim de esclarecer tudo isso, neste texto mostro como funciona o ITBI e para que ele serve. Acompanhe!

Para que serve esse imposto

Como falei anteriormente, o ITBI é um imposto cobrado pelo município quando há a transferência de um bem imóvel. Assim, ele é de pagamento obrigatório sempre que ocorrer esse fato gerador, mesmo nos casos de financiamento. Sem pagar o imposto, o comprador, muito embora possa vir a ter a posse do imóvel, não terá a propriedade de direito.

Com o pagamento deste imposto, o município terá mais receita e indiretamente poderá fornecer acesso à iluminação pública, saneamento e coleta de lixo de maior qualidade, contribuindo para os moradores da cidade.

Como é calculado o ITBI

Depois de saber o que é ITBI e para que ele serve, é fundamental aprender como ele é calculado. Este por ser um imposto de competência municipal, cada cidade poderá definir a alíquota para cobrança do tributo.

Geralmente, as alíquotas variam de 1% a 3% sobre valor do bem em questão. Para ter mais informações sobre o valor do ITBI, basta consultar o site da prefeitura da sua cidade. Em Pelotas-RS por exemplo a alíquota – percentual sobre o valor do imóvel – em geral é de 2%.

A base de cálculo desse imposto é o valor venal do imóvel, que é, basicamente, uma conta que considera o preço de mercado, localização, tamanho e outras caraterísticas do bem. Você pode consultar o valor venal do imóvel junto a prefeitura de sua cidade.

Quando ele deve ser pago

Considerando que o ITBI é um imposto gerado a partir da venda e compra de imóveis, sendo este o seu fato gerador, dois são os momentos em que poderá ser pago:

1) anterior à assinatura de escritura pública de venda e compra, quando a negociação é feita à vista;

2) após a assinatura de contrato de financiamento habitacional celebrado junto a alguma instituição financeira, anterior a se levar o contrato ao registro imobiliário.

Por se tratar de um imposto cujo recolhimento é obrigatório, a transferência só será concretizada com a quitação.

Quem deve pagar o imposto

Como regra, o contribuinte legal do ITBI é o comprador do bem que está sendo transferido, mas a lei municipal pode regulamentar isso de outra forma.

Mesmo que o contribuinte seja o comprador, é possível haver um acordo entre as partes do contrato. Podendo a responsabilidade de pagamento do imposto ficar a cargo do vendedor do bem.

Há também casos de isenção do imposto: a constituição Federal diz que estão isentos, por exemplo, os casos de inclusão de imóvel no capital social da empresa ou em fusão, cisão e incorporação. A prefeitura municipal, porém, também pode conceder isenções, em sua lei municipal. É comum que os imóveis até determinado valor sejam isentos de pagar o ITBI. Algumas vezes, essa isenção também é concedida quando as partes são famílias de baixa renda.

Pronto! Agora você já sabe o que é ITBI e quais são as suas principais regras. Não se esqueça de sempre contar com uma imobiliária de confiança e experiência, que poderá explicar em detalhes como isso funciona na sua cidade.

Depois de conhecer essas regras sobre o ITBI, que tal saber como funciona a taxa Selic e a sua relação com o financiamento de imóveis?

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Arquiteta e Urbanista e Especialista em Arquitetura de Interiores. Atualmente realiza seus trabalhos em Pelotas e em Porto Alegre. Desenvolve seus trabalhos com conhecimento técnico, responsabilidade e dedicação. Mas acredita que a arquitetura vai além do espaço, e que está diretamente ligada às sensações, comportamentos e sentimentos. Onde cabe ao profissional personalizar a essência do usuário e qualificar o espaço. Considera um privilégio fazer parte de cada história e ver cada traço do projeto saindo do papel exatamente da forma que foi planejada por ela!
Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Católica de Pelotas – UCPel, com 7 anos de experiência em Projetos de Interiores, Arquitetônicos e Paisagismo. Hoje, também atua com trabalhos de consultorias e mentoria em arquitetura, laudos técnicos e acompanhamentos de obra. Além disso, é empreendedora e cofundadora do projeto Elo Colaborativo, colunista da Revista Toda Casa e tem forte atuação nas redes sociais com criação de conteúdos para arquitetura.
Formada pela UCPEL em Arquitetura e Urbanismo no ano de 2008 e com especialização em Eng. de Segurança, a arquiteta Lilian Sampaio atua no mercado de Arquitetura Residencial e Comercial com ênfase em Projetos de Interiores, tendo como conceito para seu processo criativo a “Arquitetura Sinestésica”, que busca estimular o inconsciente e o despertar de sensações.
Graduada pela UCPEL, no ano de 2013, iniciou carreira profissional trabalhando com outros Arquitetos, com eles adquiriu muita experiência e aprendizado, estagiou desde cedo, porque acreditava que era através do dia a dia que aprenderia a verdadeira Arquitetura. Em um dos escritórios, o que passou a maior parte da vida acadêmica, foi estagiária e logo após formada foi contratada, dois anos depois foi convidada a ser sócia. No ano de 2017 iniciou sua jornada, colocando sua marca nos Projetos, estando a frente do seu escritório, o EADK (Estúdio de Arquitetura e Design), e assim, vem ganhando cada vez mais espaço. No momento desenvolve projetos de Arquitetura Residencial, Projetos e Design de interiores (residencial e comercial) e reformas, atua na cidade de Pelotas e Santa Vitória do Palmar (cidade Natal).

Joana Rocha é arquiteta e design de interiores. Formada pela Universidade Católica de Pelotas e pós -graduanda pelo Ipog de Porto Alegre. Ama trabalhar com criação e transformação de espaços. No ponto de vista de Joana a arquitetura é capaz de transformar a vida das pessoas, pois ela está presente no cotidiano de todos.  Além disso, acredita que a arquitetura, o  design e a arte, andam de  mãos dadas e são inseparáveis.

Um espaço bem pensado de acordo com o estilo de vida, personalidade dos usuários faz toda a diferença.

Atua em arquitetura de interiores, projeto arquitetônico, paisagismo e regularizações, também trabalha com arquitetura modular.

Há 17 anos formada na UFPEL, começou fazendo um pouco de tudo em um escritório em Poa no ano de 2003, depois trabalhou com Stands e também atuou no mercado de móveis planejados, desde 2013 em Pelotas atua fortemente com projetos comerciais, reforma de interiores e alguns projetos arquitetônicos.

Formou-se na Universidade Católica de Pelotas em 2010. Trabalha nas áreas de arquitetura e execução para arquitetônicos, interiores, paisagismos, decorações, consultorias e regularizações, tanto na área residencial, como na área comercial e institucional. O atendimento diferenciado, personalizado, proporciona a interatividade entre a arquiteta e o cliente, fazendo projetos adequados à necessidade de cada um.

Atua há 15 anos com projeto e execução de ambientes comerciais, residenciais, interiores e paisagismo. Sua formação em Arquitetura e Urbanismo, pela UFPEL, foi complementada por uma especialização em construção civil, pelo NORIE / UFRGS, e posteriormente pelo mestrado em Arquitetura e Urbanismo na área da Percepção Ambiental com foco em habitação e envelhecimento. No seu trabalho desenvolve soluções para as diferentes fases da vida: nascimento, infância, adolescência, fase adulta e envelhecimento. Seu propósito é traduzir os desejos dos clientes em ambientes que valorizem a estética e funcionalidade, mas acima de tudo, que tragam bem estar e representem a personalidade de quem irá usar o lugar.

Andréa Buss Tessaro, paranaense, mora há 15 anos em Pelotas, formada pela Ucpel em fevereiro de 2016 em Arquitetura e Urbanismo, atuando desde então em escritório próprio. Hoje seu escritório é localizado no Parque Una, no container 29. 

Atua em arquitetura de interiores, projeto arquitetônico, paisagismo e regularizações, também trabalha com arquitetura modular.

Arquiteta Tamara Janovik Trabalha nas áreas de arquitetura e execução para projetos arquitetônicos, interiores, paisagismos, consultorias e regularizações. Sua meta é desenvolver projetos exclusivos para cada cliente, proporcionando beleza, conforto e praticidade.